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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:41
CNMP realiza evento sobre taxionomia própria para o direito à educação
Evento será realizado em parceria com o CNJ e com o Instituto Articule e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:29
Systax realiza evento sobre incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
A palestra será conduzida por especialistas em tributação e abordará pontos relacionados a operações interestaduais, o que mudou com a ADC 49, entre outros.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 13:31
Agrishow Experience: Rentabilidade e sustentabilidade foram mote do segundo dia de evento
, definitivamente, uma potência agroambiental; evento encerra nesta quinta.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 12:05
Casa de evento deve restituir valor pago por festa cancelada em razão da pandemia
A ré deverá restituir à autora o valor de R$8.000,00, com atualização pelo INPC a contar de 10/04/2020 e incidentes juros legais de 1% ao mês a contar da data da citação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Julho de 2021 - 12:02
FAS Advogados debate Reforma Tributária em evento com ex-presidente do Banco Central
O webinar, que terá a participação do ex-presidente do BC, Gustavo Loyola, e das especialistas da área Tributária do FAS Advogados, Juliana Porchat e Rafaela Franceschetto, debate sobre Reforma Tributária e as suas consequências para as empresas.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 15:42
Organizador de festa é condenado por venda de bebida alcoólica em evento infanto-juvenil
No entendimento dos desembargadores, a comercialização de bebida alcoólica em evento destinado ao
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 15:57
Prefeitura é condenada a indenizar homem que perdeu parte da audição após evento
Autor receberá R$ 20 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 12:41
Dúvidas sobre o Impeachment: o evento mais importante da semana no Supremo Tribunal Federal
Esvaziamento das manifestações no domingo é um dos fatores que enfraquece a causa
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 09:57
Confirmado júri para acusado de morte em choque durante evento de motociclistas
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú e determinou a realização de júri popular para julgar acusado de matar um rapaz após discussão, decorrente de choque de motocicletas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:15
Comerciante é penalizado por uso indevido de brasão para divulgar evento
Campeonato não tinha apoio do poder público
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:50
Juros de mora devem incidir desde a data do evento danoso
deve ser acrescido de juros de mora desde o evento danoso, à base de 0,5% ao mês
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 17:20
Juros moratórios em caso de responsabilidade extracontratual fluem a partir do evento danoso
Empresa deverá indenizar um consumidor em R$ 3 mil reais por danos morais em razão de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:10
TSE mantém multa aplicada ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na sessão plenária desta terça-feira (6), por maioria de votos, recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) para extinguir multa de R$ 5 mil recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada voltada às Eleições 2010. Por quatro votos a três, os ministros confirmaram a multa aplicada ao presidente da República pelo ministro auxiliar Joelson Dias, em decisão individual tomada no último dia 18 de março.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 16:24
Venda de bebida a menor é responsabilidade de promotor de evento
Promotor de evento deve ser responsabilizado pelo comércio de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes durante festa.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:02
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:22
Consciência Negra e Aquilombamento: Celebrando o Projeto Incluir Direito
Evento reúne juristas para acesso ao Direito.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:16
Estabelecimento comercial será indenizado por vandalismo durante Virada Cultural
Estado e Prefeitura negligenciaram segurança do evento.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 11:43
Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura
Evento não ocorreu em razão da pandemia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Direito civil. Seguro. Furto ou roubo de veículo em estacionamento.
Caso fortuito. Não configuração. Evento previsível.